QUERIDOS:
Aí vão alguns modelos de textos técnicos que lhes serão úteis.
Divirtam-se!
beijos mil
ATA
Devido a ter como requisito não permitir que haja qualquer modificação posterior, o seu formato renuncia a quebras de linha eletivas, espaçamentos verticais e paragrafação, ocupando virtualmente todo o espaço disponível na página e reduzindo sua legibilidade, sob o ponto de vista tipográfico.
As características básicas da formatação de atas são:
- texto completamente contínuo, sem parágrafos ou listas de itens – ou seja, reduzido como se o texto inteiro fosse um único e longo parágrafo;
- números, valores, datas e outras expressões sempre representados por extenso;
- sem emprego de abreviaturas ou siglas;
- sem emendas, rasuras ou uso de corretivo;
- todos os verbos descritivos de ações da reunião usados no pretérito perfeito do indicativo (disse, declarou, decidiu…);
Caso a ata esteja sendo registrada diretamente em livro de atas manuscrito, os confortos da edição do texto não estarão disponíveis. Neste caso, se houver erro do Secretário, o mesmo deverá ser imediatamente corrigido sem rasurar ou emendar, mas sim usando o “digo”, como no exemplo: “(…) O diretor propôs adquirir imediatamente vinte mil, digo, trinta mil unidades de matéria-prima (…)”. Caso perceba-se o erro apenas ao final da composição da ata, mas antes que a mesma seja assinada, pode-se retificar no término do texto, como no exemplo: “Em tempo: onde consta ‘vinte mil unidades de matéria-prima’, leia-se ‘trinta mil unidades de matéria-prima’”
Modelo de ata de reunião
Ata da reunião extraordinária para aprovação de despesa imprevista, realizada pela diretoria colegiada e conselho fiscal da Empresa X em nove de março de dois mil e oito, no gabinete da Direção-Geral da empresa, em seu edifício-sede situado em Marília – São Paulo. A reunião foi presidida pelo Diretor-Financeiro, José Luz da Rocha, secretariada por Antônio Meira e contou com a presença do Diretor de Recursos Humanos, Marcelo Firmino, do Diretor de Operações, Afonso Quezada, e de todos os integrantes do Conselho Fiscal da empresa, à exceção do Sr. Rogério Meira, cuja ausência foi previamente justificada. Inicialmente foi lida e aprovada a ata da reunião anterior, à exceção da seguinte ressalva: onde constou ‘vinte mil unidades de matéria-prima’, leia-se ‘trinta mil unidades de matéria-prima’. Em seguida o Diretor-Financeiro solicitou ao Diretor de Operações que apresentasse suas estimativas de necessidade de realização de serviço extraordinário nas unidades fabris do estado do Paraná para o próximo trimestre, sendo atendido na forma de uma apresentação audiovisual que definiu os motivos para a realização de sete mil e duzentas horas extras por um total de mil e duzentos funcionários no período. Os aspectos relacionados à legislação trabalhista foram integralmente aprovados pelo Diretor de Recursos Humanos, e colocou-se em votação aberta junto ao conselho fiscal a disponibilização dos recursos para pagamento desta despesa não incluída no Plano Plurianual da Empresa X, resultando em aprovação unânime e imediata autorização de desembolso concedida ao Diretor-Financeiro. O Conselheiro Aníbal Pinheiro propôs a recomendação de que uma metodologia para estimativa de realização de serviço extraordinário seja incorporada a futuros planos plurianuais, tendo a moção sido aprovada por todos os presentes, e imediatamente incluída na pauta da próxima reunião ordinária da Diretoria Financeira. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada por mim, Antônio Meira, a presente ata, assinada por todos os presentes acima nominados e referenciados.
DECLARAÇÃO
A Declaração é DOCUMENTO utilizado quando se quer atestar / confirmar algum fato
MODELOS
1.
Declaro, para fins de direito, que conheço o Senhor ___(nome completo)__, ____(qualificação)___, e que se trata de pessoa honrada e contra a qual não há qualquer fato que a desaprove social e moralmente (ou outro tipo de declaração qualquer).
_______________________________
Local e Data
_______________________________
Nome e Assinatura
(documento de identificação)
1.
Declaro, para fins de direito, que conheço o Senhor ___(nome completo)__, ____(qualificação)___, e que se trata de pessoa honrada e contra a qual não há qualquer fato que a desaprove social e moralmente (ou outro tipo de declaração qualquer).
_______________________________
Local e Data
_______________________________
Nome e Assinatura
(documento de identificação)
2.
Declaro, para os devidos fins, que..........................................brasileira, solteira, amazonense, natural do município de Itacoatiara, nascida em.....de.......de......., filha de ...........................e de..............................................., trabalhou neste estabelecimento no período de .............a..............., exercendo com correção, responsabilidade e competência a função de................para a qual está devidamente qualificada, conforme currículo anexo.
Manaus,..... de.... de 2004
.................................................................................
Fulano de Tal
(Firma reconhecida)
Certidão
O QUEA CERTIDÃO?
Certidão é um documento no qual o Oficial do cartório certifica que o registro encontra-se devidamente lavrado nos livros sob sua responsabilidade. Independente de despacho judicial e dando fé pública, o oficial reproduz, de forma autêntica e absolutamente confiável, textos de um assento ou documento arquivado em sua serventia, fazendo inserir na certidão, obrigatoriamente, o número do livro, da folha e do termo sob o qual foi lavrado, ou ainda o número do registro ou pasta ou caixa em que o documento encontra-se arquivado.
No documento constam as principais informações sobre o ato, no caso o nascimento, casamento ou óbito. Se o registro tiver recebido averbações ou anotações após a sua lavratura, as mesmas constarão da certidão, exceto casos proibidos em lei.
A partir de 2010 todas as certidões de registro civil, por provimento normativo do Conselho Nacional de Justiça, devem conter o número de matrícula, que identifica o cartório, ano do registro e livro relativos ao registro.
A certidão poderá ser emitida por meio manual, datilográfico, computadorizado ou ainda por reprodução através de outros sistemas seguros autorizados em lei.
Abaixo-assinado
É um tipo de solicitação coletiva feita em um documento para pedir algo de interesse comum a uma autoridade ou para manifestar apoio a alguém ou demonstrar queixa ou protesto coletivo. Difere do requerimento e da petição, que são solicitações individuais. Difere da representação, apresentada por um órgão colegiado e não por um grupo aleatório de pessoas. A representação também só pode comunicar algo ou apresentar queixa e não solicitar.
MODELO:
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito/Governador/Diretor/Etc do Município/Estado/Instituição/Etc.
Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados na Rua/Cidade/Estado/Etc, solicitam de Vossa Excelência (descreva aqui a solicitação), a fim de (descreva aqui a razão do que foi solicitado).
Na certeza de termos nosso pleito atendido, encaminhamos este documento em X folhas numeradas e assinadas por todos os cidadãos, em duas vias a serem protocoladas em seu Gabinete.
Nomeamos o Sr. Fulano de Tal, telefone XX-XXXX-XXXX, como nosso representante, caso sejam necessárias maiores informações.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(abaixo, listar todos as pessoas, com nome, documento e rubrica)
Os cidadãos abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados na Rua/Cidade/Estado/Etc, solicitam de Vossa Excelência (descreva aqui a solicitação), a fim de (descreva aqui a razão do que foi solicitado).
Na certeza de termos nosso pleito atendido, encaminhamos este documento em X folhas numeradas e assinadas por todos os cidadãos, em duas vias a serem protocoladas em seu Gabinete.
Nomeamos o Sr. Fulano de Tal, telefone XX-XXXX-XXXX, como nosso representante, caso sejam necessárias maiores informações.
(localidade), (dia) de (mês) de (ano).
(abaixo, listar todos as pessoas, com nome, documento e rubrica)
Procuração
É um documento pelo qual uma pessoa dá a outra poder para agir em seu nome. A procuração pode ser escrita de próprio punho ou datilografada com reconhecimento da firma (por instrumento particular) ou lavrada por tabelião em cartório (por instrumento público).
O indivíduo que concede a procuração é chamado de mandante, constituinte ou outorgante. Aquele que recebe a procuração é chamado de o mandatário, o procurador ou o outorgado.
A procuração deve ser lavrada em papel ofício, iniciando o texto com identificação e qualificação do outorgante e do outorgado. Os poderes, a finalidade e o prazo de validade da procuração são expressos de forma precisa. Após o texto, a localidade, a data e a assinatura são expressas.
MODELO:
O indivíduo que concede a procuração é chamado de mandante, constituinte ou outorgante. Aquele que recebe a procuração é chamado de o mandatário, o procurador ou o outorgado.
A procuração deve ser lavrada em papel ofício, iniciando o texto com identificação e qualificação do outorgante e do outorgado. Os poderes, a finalidade e o prazo de validade da procuração são expressos de forma precisa. Após o texto, a localidade, a data e a assinatura são expressas.
MODELO:
PROCURAÇÃO
Goiânia, 22 de dezembro de 2007.
Daniel Alves Ribeiro
Daniel Alves Ribeiro
Contrato
É um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos.
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços
........................................, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado na cidade de Manaus, na rua..........,n°..., a seguir denominado CONTRATANTE; e ........................................, brasileiro, casado, marceneiro, residente e domiciliado em Manaus, na rua........................., n°........, a seguir denominado CONTRATADO, entre si celebram o presente contrato de prestação de serviços de marcenaria, a reger-se pelas cláusulas abaixo:
CLÁUSULA PRIMEIRA – do objeto – o presente instrumento objetiva a confecção de duas estantes em madeira de lei, compostas de seis prateleiras, cada, sobre uma base de armário duplo, com duas portas cada, nas dimensões de 2,5 de altura por 1,5m de largura e 60 cm de profundidade para os armários e 40 cm para as prateleiras, com altura de 40 cm entre si, com acabamento em madeira polida e verniz fosco.
CLÁUSULA SEGUNDA – do valor – o valor total será de R$ 3.000,00 (três mil reais) a serem pagos pelo CONTRATANTE em duas parcelas de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), sendo a primeira entregue no ato da assinatura do contrato e a segunda na entrega das estantes.
CLÁUSULA TERCEIRA – dos prazos – o CONTRATADO se compromete de entregar os objetos do presente contrato ao contratante, em sua residência, no prazo de 180 dias, a contar da data de assinatura do presente instrumento.
CLÁUSULA QUARTA – das obrigações do CONTRATADO – o CONTRATADO terá um prazo de 10 dias, a contar da assinatura deste termo para apresentar ao contratante as amostra de madeiras para escolha, devidamente tratadas e preparadas para uso, sem imperfeições, deformações ou problemas como cupins, brocas, traças e outras pragas que comprometam a qualidade do objeto, com garantia de 12 meses, a contar da entrega do serviço.
CLÁUSULA QUINTA – das obrigações do CONTRATANTE - o contratante se compromete em visitar a oficina do contratado, no prazo de 10 dias a contar da assinatura do presente termo, a fim de aprovar a madeira escolhida e autorizar o início dos trabalhos.
CLÁUSULA SEXTA – da recisão contratual - o presente termo poderá ser rescindido por qualquer uma das partes por descumprimento de uma das cláusulas, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, com a idenização da parte prejudicada no valor total do contrato ou por meio de acordo ente as duas partes.
CLÁUSULA SÉTIMA – dos casos omissos - os casos omissos neste contrato serão acordados entre as partes, via aditivo ao presente termo.
CLÁUSULA OITAVA – da vigência – o presente contrato é de 180 dias, podendo ser prorrogado em até um terço desse prazo, a critério de ambas as partes.
CLÁUSULA NONA – fica eleito o foro da cidade de Manaus para o julgamento de quaisquer problemas decorrentes do descumprimento do presente termo.
E por estarem de acordo, passam a assinar o presente contrato de prestação de serviços, em cinco vias de igual teor e para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.
Manaus, de de 2004
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contratante
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contratado
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testemunha
...........................................
testemunha
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OUTRO LINK ÚTIL:
FONTES:
www.portaldoscontratos.com.br/
